Notícias e Artigos

12 de janeiro de 2022

Procon pede informações a empresas aéreas sobre cancelamentos de voos

Em épocas de pandemia, um acontecimento recorrente dentro do meio do tráfego aéreo é o cancelamento de voos decorrente do COVID-19. Em vista deste regular problema, o Procon-SP decidiu tomar a seguinte decisão: “Nesta segunda-feira (10/1), […]
21 de outubro de 2021

STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios […]
1 de setembro de 2021

Cargo de confiança: advogado trabalhista esclarece direitos e deveres

Conforme André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a ocupação está prevista no Art. 62 da CLT e traz benefícios, como, acréscimo de 40% sobre o salário combinado e flexibilidade de horário Muitas empresas possuem entre os […]
17 de agosto de 2021

Advogado trabalhista comenta a Lei de Cotas que acaba de completar 30 anos

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, destaca que as empresas que não cumprirem a legislação podem sofrer sanções A Lei nº 8.213/91, mais conhecida como Lei de Cotas, acaba de completar 30 anos no Brasil. Pela […]