André Couto

O seguro-desemprego é um dos auxílios mais conhecidos para o trabalhador que é CLT hoje no Brasil. Ele garante ao trabalhador um período bonificado de 5 meses enquanto o mesmo procura nova oportunidade de trabalho. O […]

Em épocas de pandemia, um acontecimento recorrente dentro do meio do tráfego aéreo é o cancelamento de voos decorrente do COVID-19. Em vista deste regular problema, o Procon-SP decidiu tomar a seguinte decisão: “Nesta segunda-feira (10/1), […]

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios […]

Conforme André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a ocupação está prevista no Art. 62 da CLT e traz benefícios, como, acréscimo de 40% sobre o salário combinado e flexibilidade de horário Muitas empresas possuem entre os […]