A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter condenação do Bradesco por dano moral coletivo, em processo apresentado pelo Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, em Natal (RN). Para o colegiado de ministros, […]
De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, o TST firmou entendimento que trabalhadores que se houver cunho nitidamente político, a ação pode ser considerada abusiva; atividades essenciais são obrigadas a […]
O advogado trabalhista André Leonardo Couto comenta as MP’s 1.045 e 1.046, que, de acordo com o especialista, podem ajudar a diminuir o impacto social da pandemia de Covid-19 Com a economia ainda em oscilação por […]
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que as mudanças no CTB chegam para flexibilizar a legislação; o aumento da pontuação na carteira e o documento digital são um dos grandes acertos, aponta o especialista A […]