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24/05/2023

RACISMO NO TRABALHO: COMO A CONSTITUIÇÃO PODE TE DEFENDER!

A Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece diversos direitos e garantias fundamentais que têm como objetivo proteger os trabalhadores contra o racismo e a discriminação racial. Embora não haja artigos específicos que tratem exclusivamente desse tema, […]
21/06/2023

Vínculo empregatício: tudo o que você precisa saber

O vínculo empregatício é uma relação legal estabelecida entre um empregador e um empregado, onde o empregado concorda em fornecer serviços em troca de uma remuneração. Aqui estão alguns pontos importantes que você precisa saber sobre […]
05/07/2023

Aquisição de imóvel: Cuidados que devem ser tomados

Ao adquirir um imóvel, é essencial tomar cuidados jurídicos para garantir a segurança e proteção dos seus interesses. Aqui estão algumas medidas importantes a serem consideradas: Pesquisa de antecedentes: Realize uma pesquisa detalhada sobre o imóvel […]
18/07/2023

O que você precisa saber sobre o Contrato de Locação de Imóveis?

A locação de imóveis é uma modalidade de contrato em que uma parte, chamada locador, cede o uso de um imóvel para outra parte, denominada locatário, mediante o pagamento de um valor chamado aluguel. No Brasil, […]