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22 de abril de 2022

Regras do ‘trabalho híbrido’ chegam para trazer segurança jurídica a colaboradores via CLT

A MP 1.108, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 28 de março, define teletrabalho ou trabalho remoto como ‘a prestação de serviços fora das dependências do empregador O trabalho remoto ou teletrabalho ganhou […]
17 de março de 2022

Como é feito o acordo extrajudicial trabalhista?

O advogado André Leonardo Couto, especialista em Direito do Trabalho, recomenda que cada uma das partes tenha o acompanhamento de um agente jurídico de forma individual e independente, para evitar qualquer tipo de problema. Muitos trabalhadores […]
15 de fevereiro de 2022

Empresa pode alterar o horário de trabalho do funcionário?

A alternância é permitida desde que respeite o Art.468 da CLT e, de acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, é preciso levar em consideração os impactos das mudanças na saúde do funcionário Em diversas […]
14 de fevereiro de 2022

Banco de horas negativo pode ser descontado no ato da demissão?

Cada vez mais as empresas têm optado pela substituição do pagamento do adicional de horas extras por folgas compensatórias ou diminuição da jornada de trabalho Para conter a recessão econômica que o Brasil enfrentava no fim dos anos […]