O vínculo empregatício é uma relação legal estabelecida entre um empregador e um empregado, onde o empregado concorda em fornecer serviços em troca de uma remuneração. Aqui estão alguns pontos importantes que você precisa saber sobre […]
A Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece diversos direitos e garantias fundamentais que têm como objetivo proteger os trabalhadores contra o racismo e a discriminação racial. Embora não haja artigos específicos que tratem exclusivamente desse tema, […]
Proteger o seu negócio envolve a implementação de medidas adequadas em várias áreas, incluindo a área contratual jurídica. Aqui estão algumas considerações importantes para ajudar a proteger o seu negócio nessa área: Contratos bem redigidos: Certifique-se […]
De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, se a situação ultrapassar um mês, o trabalhador poderá pedir a rescisão indireta na justiça O início do mês é um dos períodos mais esperados pelos trabalhadores […]